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Encontramos 231 resultados para o termo Disputa Judicial

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Lei de Falência

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de...

CBF

Ednaldo Rodrigues retorna à CBF e quer Dorival Júnior e Filipe Luís na seleção brasileira

De volta à presidência da CBF por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ednaldo Rodrigues

  • 04/01/2024
  • 23:43:39
  • Geral
Tribunal da Bolívia anula reeleição ilimitada e inabilita Evo Morales para 2025
bolivia

Tribunal da Bolívia anula reeleição ilimitada e inabilita Evo Morales para 2025

O Tribunal Constitucional da Bolívia inabilitou o ex-presidente Evo Morales como candidato à Presidência em 2025, após...

  • 31/12/2023
  • 09:05:47
  • Geral
De um lado indígenas, de outro ruralistas: STF recebe ações opostas para deliberar sobre Lei do Marco Temporal
Marco Temporal

De um lado indígenas, de outro ruralistas: STF recebe ações opostas para deliberar sobre Lei do Marco Temporal

No apagar das luzes de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe ações opostas que podem ser definidoras de como serão tratadas as terras...

  • 29/12/2023
  • 14:52:23
  • Geral
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao Marco Temporal
Toledo

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao Marco Temporal

O PL, o Progressistas e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a...

  • 28/12/2023
  • 18:49:12
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Defensoria pede que STF restabeleça proibição de apreensão de menores
Últimas Notícias

Defensoria pede que STF restabeleça proibição de apreensão de menores

A mãe de um adolescente que foi apreendido a caminho da praia, no fim de novembro, conta que o filho estava acompanhado de um vizinho maior de

  • 21/12/2023
  • 19:53:27
  • Geral
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Apreensão de adolescentes

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em...

  • 21/12/2023
  • 15:53:27
  • Geral
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Ministério Público

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal...

  • 19/12/2023
  • 21:39:56
  • Geral
Líderes de Venezuela e Guiana tem encontro nesta quinta; entenda
Cotidiano

Líderes de Venezuela e Guiana tem encontro nesta quinta; entenda

Os presidentes de Venezuela, Nicolás Maduro, e Guiana, Irfaan Ali, se reúnem nesta quinta-feira (14) para tratar sobre a disputa pelo...

Privatização da Sabesp ainda tem pontos em aberto e contestações
Alesp

Privatização da Sabesp ainda tem pontos em aberto e contestações

Ainda existem contestações e questionamentos em aberto após a aprovação do projeto de lei que autoriza a...

  • 07/12/2023
  • 17:49:58
  • Geral
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